Concurso público ou megasena? A incerteza é menor na segunda!

Por que não jogamos todos na megasena? 

Porque em algum momento chegamos à conclusão de que não vale a pena investirmos nossos "dinheiros" em alguma coisa com tamanho teor probabilístico sobre a qual temos nenhum controle.

Os concursos públicos, pela forma em que ocorrem atualmente, tem semelhantes características, só que travestidos de legalidade, democracia e isonomia.

Se você está aqui, lendo estas coisas, provavelmente tem algum interesse forte em tornar-se servidor público e para isso já se matriculou em cursos presenciais e on-line, começou pelos pacotes e pelas apostilas (as quais só tem valor como muleta para os primeiros passos), passou para as aulas de matérias específicas e para os livros (sempre rodeado pela dúvida a respeito de quais seriam as melhores escolhas). Além disso, avisou em casa, aos seus familiares: 

"a partir de agora vou me preparar para definir nossos futuros. Tenham compreensão, abram mão da presença do pai, do marido, do amigo. Preciso me dedicar".

Gera-se toda uma tensão em torno do assunto, as expectativas aumentam na medida em que aumenta o comprometimento e o tempo vai passando. Claro! Se você continua estudando, é natural que em algum momento você seja um dos "sorteados"!

Sorteados??? Isso mesmo. Basta perceber que se não há regras claras ou leis que determinem com precisão como as coisas devem acontecer e que protejam seus direitos, reconhecendo tudo isso. Na verdade, o que temos visto são propostas de "novos banners eleitoreiros" inócuos e improfícuos (bons motivos para irmos ao dicionário...) e que recebem destaque na mídia e nos espaços governamentais como se "agora, sim, teremos justiça nos processos que criam e conduzem os certames".

Amigos, ainda são muito baixas as adesões a este movimento. Certamente sou muito grato e fico muito feliz por termos, atualmente, 50 pessoas que a ele aderiram. Contudo, com esse número eu não conseguiria nem ser eleito o "melhor pai aqui da minha casa".

Movimentem-se; convidem seus amigos a pelo menos verem do que se trata. Só assim poderemos dar os decibéis suficientes às nossas vozes para que sejam ouvidas.

Fico à disposição... alternando momentos nos quais penso de fato em "deixar para lá" (como tantos de nós) e aqueles em que penso que devo perseverar nas coisas que decido fazer.

Em uma próxima postagem vou contar-lhes como consegui publicar meu livro de Raciocínio Lógico - para introduzir o assunto: professor anônimo liga para 0800 de editoras oferecendo um trabalho como quem vende, de porta em porta, enciclopédias e filtros. Foi difícil, pensei em desisitir, mas fui adiante. Hoje, com a graça de Deus (a quem devo minha vida), tenho a alegria de ver meu livro ajudando tantas outras pessoas.

Não desista. Lute!

Escreva-me:  profenriquerocha@ibead.com.br

Grande abraço e até a próxima.

Indefinição em concursos públicos causa indignação - Diário do Nordeste

Em Fortaleza, concursos emperram nas áreas da saúde, educação e segurança pública e até mesmo no Judiciário

Em tempos de crise financeira mundial, desaceleração econômica do País, precarização das condições de trabalho e de acirramento do desemprego, o sonho de ser aprovado em concurso público é cada vez mais acalentado por boa parte da população. Em Fortaleza, contudo, para muitos “concurseiros” este sonho é quase um pesadelo, devido à longa espera pela realização de concursos prometidos pelo Governo do Estado ou Município; ou mesmo pela convocação em seleções nas quais já foram aprovados.

Concursos que se arrastam — seja por indefinição política dos governantes, falta de recursos ou ações judiciais — são cada vez mais comuns na cidade. Paralelo a essa situação, é crescente o número de jovens e adultos que investem parte do seu tempo e recursos se preparando para a maratona de provas previstas nas seleções, muitas vezes até mesmo antes da divulgação do edital.

Um dos concursos mais antigo em Fortaleza e em compasso de espera, para alguns dos aprovados, é o da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), realizado em 2006 para provimento dos cargos de assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, dentista, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, além de outros cargos de nível médio.

Em janeiro de 2008, os médicos e o nível médio foram convocados, sendo nomeados em maio deste mesmo ano, enquanto os 1086 concursados das outras 11 categorias de nível superior não foram convocados, informa a médica veterinária Patrícia Gomes de Matos, uma das aprovados. O governo, diz, já renovou várias vezes os contratos com os terceirizados que ocupam as vagas destinadas ao concurso.

O fato é que os aprovados apelaram para a Justiça, através da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, que entrou com uma Ação Civil Pública. Hoje, está sendo aguardado o julgamento do mérito. Além disso, o deputado estadual Heitor Férrer denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a inconstitucionalidade das terceirizações de atividades-fim. Este Tribunal, em novembro do ano passado, julgou ilegal os contratos terceirizados. “Entretanto, os concursados de nível superior da Sesa não têm qualquer previsão sobre sua convocação”, frisa Patrícia Gomes.

Sobre o assunto, a Secretaria da Saúde, através de sua assessoria de imprensa, adianta que aguarda definição do Governo do Estado para a convocação dos profissionais de nível superior aprovados.

Já o estudante Thiago Costa Passos lembra: “faz um bom tempo que a prefeita Luizianne Lins prometeu fazer concurso para a Guarda Municipal, e não cumpre a promessa”. Enquanto ele aponta que a intenção da chefe do Executivo foi “ganhar votos para sua reeleição”, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Município (SAM) adianta que nesta segunda gestão da prefeita serão realizados concursos para a Guarda Municipal, com 500 vagas, e para fiscal municipal, com 300 vagas. Também confirma o concurso para professor. “A Prefeitura está avaliando as prioridades e estuda os impactos de novos concursos na folha de pagamento”, diz a assessora Silvia Leite, citando que os entraves são causados pela crise financeira mundial e pela diminuição de repasse de verbas do Governo Federal aos municípios.

Depoimento do amigo Francisco: mais uma sobre a prova do MJ

Prezados Senhores,

Hoje, domingo, 06 de setembro de 2009, compareci a Faculdade UNIEURO para prestar mais um concurso público. O deste domingo foi para o cargo de administrador do Ministério da Justiça e a entidade organizadora do concurso foi a FUNRIO. 

Já havia feito outros concursos a qual essa entidade foi promotora, mas, para minha surpresa, o de hoje me causou certa preocupação, pois, as meninas que fiscalizavam as provas eram totalmente despreparadas, com informações contraditórias as quais só puderam ser melhor esclarecidas quando uma das coordenadoras, com etiqueta de papel de nome Val estava colada na camiseta. 

Ela mesma, a coordenadora, também titubeou em algumas recomendações a exemplo de uma menina que estava grávida e participando do concurso quando, na mesma sala, havia uma pessoas que estava fazendo prova com uma máscara cirúrgico, tossindo muito, e a organização do concurso não tinha nenhum esquema planejado para que a menina grávida pudesse se sentir mais segura.  

Isso me faz perceber que, a cada concurso que eu faço, as entidades organizadoras, com intuito de diminuir custos e lucrar mais, contratam pessoas cada vez mais despreparadas e pagam pouco, tornando os concursos vulneráveis e cheios de irregularidades. 

Acho que está mais do que na hora do Ministério público intervir e colocar ordem na casa. Devemos solicitar ao Órgão que nos ajude a regulamentar, de uma vez por todas, o processo do concurso público. Soube que, nesse concurso de hoje, um coordenador de nome Leonardo era o responsável, mas também ele nem se dignou a comparecer a sala a qual eu estava, pois pretendia fazer uma queixa que deveria ser levada à direção da FUNRIO. 

Espero que esta comunicação sirva de alerta e que o Ministério Público, em defesa das nossas reivindicações, possa organizar e exigir de todas as entidades organizadoras de concursos um comportamento mais homogêneo e isonômico que venha a tranqüilizar-nos, pois, pagamos uma taxa de inscrição alta para participarmos dos concursos e gastamos uma quantia considerável em cursinhos preparatórios. 

A maioria das entidades não fornece a bibliografia, não reconhece os recursos embasados de forma coerente e sente-se com todo o direito de recusar e julgar discricionariamente os recursos dando a eles o tratamento que bem entendem sem nenhum critério justo de julgamento.

Agradeço, antecipadamente e espero, em breve, que o Ministério Público possa atender às nossas solicitações.

Muito obrigado,

Francisco Corrêa.

A Constituição Federal, em seus artigos 127 e seguintes, que trata do Ministério Público, estabelece a existência do Ministério Público da União (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e dos Ministérios Públicos Estaduais, cada qual com uma área de atuação definida em Lei.

Assim sendo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem sua atuação restrita ao Distrito Federal, desde que a matéria não seja de competência dos outros ramos do Ministério Público da União ( Militar, Trabalho, Federal). Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

As atribuições da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios estão estabelecidas na Portaria 1736, de 10 setembro de 2004 do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público:

“Art. 5º Compete à Ouvidoria:

I – receber e encaminhar, para apreciação, sugestões de aprimoramento, reclamações, críticas e elogios sobre os serviços prestados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

II – encaminhar as reclamações ao Procurador-Geral de Justiça ou ao Corregedor-Geral e, conforme a situação apresentada, aos órgãos competentes do MPDFT, para adoção das medidas cabíveis;

III – prestar à sociedade esclarecimentos e informações sobre os serviços desenvolvidos pelo MPDFT, encaminhando, quando for o caso, o cidadão ao órgão competente para manifestar a sua reclamação; (...)”

Assim, as reclamações contra o Ministério Público são recebidas, cadastradas e encaminhadas às unidades competentes.

Em relação a minha solicitação, por se tratar de assunto relacionado a concurso público federal, também estou enviando a reclamação para o Ministério Público Federal em Brasília.

Uma notícia que não pode ser esquecida...

Cespe é suspeito de favorecer candidatos em concursos

Renato Alves - Correio Braziliense
Publicação: 11/10/2008 08:10.

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é suspeito de favorecer funcionários e prestadores de serviços em concursos públicos. Os indícios das fraudes são apontados por auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigados por procuradores da República no Distrito Federal. Ao menos 35 pessoas teriam sido beneficiadas no esquema, segundo a investigação.

Os indicativos de privilégios e facilidades aos servidores e prestadores de serviços do Cespe constam no Relatório de Ação de Controle elaborado pela CGU a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornado público ontem pelo Correio. Com exclusividade, o jornal revelou que o documento aponta uma série de irregularidades ocorridas na administração do Cespe de 1996 a 2005.

Os técnicos da CGU dedicaram 20 das 186 páginas do relatório ao que eles classificaram de “indicativos de favorecimento de servidores e prestadores de serviços em concursos públicos promovidos pelo Cespe”. Em uma análise superficial, que os auditores chamaram de “conservadora”, vieram à tona os nomes de ao menos 35 pessoas aprovadas em concursos públicos organizados pelo Cespe e que na época dos exames trabalhavam para a instituição.

Câmara
Um dos casos citados é o de um professor da UnB, aprovado no concurso para o cargo de analista legislativo (função engenheiro) da Câmara dos Deputados. A seleção foi realizada em 2004 pelo Cespe. Ele atuava como prestador de serviços do Centro de Seleção e Promoção de Eventos, inclusive à época das provas da Câmara, quando deu “consultoria” ao Cespe.

O professor recebeu R$ 636,9 mil do Cespe entre janeiro de 1996 e junho de 2004. Em 2003 e 2004, quando o órgão organizou e realizou o concurso da Câmara dos Deputados, o Cespe pagou R$ 65,4 mil ao docente da UnB. “Observa-se que houve no período uma média de R$ 2.762,91, em valores mensais pagos pelo Cespe ao servidor, o que demonstra a constância do relacionamento professor-Cespe”, destacam os auditores.

Os R$ 65,4 mil foram repassados ao professor por meio de 39 ordens de pagamento. Elas dizem respeito a serviços como elaboração e revisão de questões, conferência de cadastros de inscritos em concursos, empacotamento de provas e “consultoria técnica” - como ocorreu no exame da Câmara dos Deputados, em que ele foi aprovado.

A seleção da Câmara destinava 44 vagas ao cargo de analista legislativo. O salário inicial básico era de R$ 3.603,43. Mas, de imediato, com alguns benefícios pagos a todos os servidores da área, o candidato aprovado no concurso e empossado no cargo passaria a ganhar quase R$ 6 mil mensais, por uma jornada semanal de 40 horas de trabalho (oito horas por dia).

Anvisa
Os auditores da CGU afirmam também que ao menos 21 pessoas que prestavam serviços ao Cespe foram aprovadas no concurso público para preenchimento de vagas de nível superior da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado pelo órgão da UnB em 2005. Algumas delas receberam do Cespe por trabalho feito no período da elaboração das questões e aplicação das provas.

Dos 21 prestadores de serviço, os técnicos da CGU destacaram o nome da irmã de um diretor do Cespe à época do concurso da Anvisa. Ela recebeu R$ 12.781,09 por serviços executados no órgão da UnB. No período da elaboração das questões e aplicação das provas da Anvisa, participou da organização de quatro seleções realizadas pelo Cespe, mas não a da Anvisa.

No entanto, o irmão dela, além de receber o salário de diretor, ganhou por serviços referentes à organização do concurso da Anvisa. Ele ajudou a elaborar o edital e comunicados do exame e participou da avaliação de títulos dos aprovados na primeira etapa da seleção. Os auditores da CGU não tiveram acesso a documentos que comprovem que o ex-diretor avaliou a irmã. Mas não descartaram essa possibilidade.

Leia mais na edição impressa do Correio Braziliense deste sábado (11/10).

Concurso para o Ministério da Justiça - mais 59 mil pessoas lesadas!!!

Na capa do Correio Braziliense de hoje (7 de setembro), a notícia de mais um escândalo: 59 mil inscritos para o concurso do Ministério da Justiça, concorrendo a 450 vagas, tiveram seu concurso suspenso por irregularidades.

Citam-se:

• Nomes de candidatos que não constavam nas listas da banca nem nos locais de provas;
• Fiscais falando ao celular durante a realização dos exames;
• Insuficiência de recipientes para guarda de pertences pessoais;
• Provas entregues com lacres violados;
• Salas cheias (com mais candidatos do que cadeiras!!!)
• Salas em que houve falta de energia elétrica - enquanto outras continuavam normalmente suas atividades - sem que isso garantisse mais tempo aos que tiveram suas provas interrompidas;
• Diferença de tratamento - alguns fiscais avisaram (para algumas salas) que o concurso havia sido cancelado e liberaram a saída dos candidatos, mesmo que, em outras salas, as provas continuassem sendo realizadas.

Mais de 100 pessoas foram à Delegacia de Polícia prestar queixas (assinando um único boletim de ocorrência) - este é o número apenas nessa DP.

O policial disse que nada poderiam fazer além de registrar o boletim. Aliás, disse que isso foi feito apenas porque "eles precisavam de uma resposta de antemão".

As provas do concurso em foco foram também aplicadas em Salvador, Goiânia, Curitiba, Manaus, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Belém, São Paulo, Fortaleza, Recife e Porto Alegre.

Qual você acha que será o fim de mais este escândalo? Até quando ficaremos em nossas casas fingindo que nada acontece? Depositando nossas economias e esperanças em processos tão incertos quanto "apostar na megasena"? 

Convidem TODOS que você conhece para engrossarem este movimento... antes que o cansaço chegue também aqui...

Saudações,

Enrique Rocha