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Cespe é suspeito de favorecer candidatos em concursos

Renato Alves - Correio Braziliense
Publicação: 11/10/2008 08:10.

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é suspeito de favorecer funcionários e prestadores de serviços em concursos públicos. Os indícios das fraudes são apontados por auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigados por procuradores da República no Distrito Federal. Ao menos 35 pessoas teriam sido beneficiadas no esquema, segundo a investigação.

Os indicativos de privilégios e facilidades aos servidores e prestadores de serviços do Cespe constam no Relatório de Ação de Controle elaborado pela CGU a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornado público ontem pelo Correio. Com exclusividade, o jornal revelou que o documento aponta uma série de irregularidades ocorridas na administração do Cespe de 1996 a 2005.

Os técnicos da CGU dedicaram 20 das 186 páginas do relatório ao que eles classificaram de “indicativos de favorecimento de servidores e prestadores de serviços em concursos públicos promovidos pelo Cespe”. Em uma análise superficial, que os auditores chamaram de “conservadora”, vieram à tona os nomes de ao menos 35 pessoas aprovadas em concursos públicos organizados pelo Cespe e que na época dos exames trabalhavam para a instituição.

Câmara
Um dos casos citados é o de um professor da UnB, aprovado no concurso para o cargo de analista legislativo (função engenheiro) da Câmara dos Deputados. A seleção foi realizada em 2004 pelo Cespe. Ele atuava como prestador de serviços do Centro de Seleção e Promoção de Eventos, inclusive à época das provas da Câmara, quando deu “consultoria” ao Cespe.

O professor recebeu R$ 636,9 mil do Cespe entre janeiro de 1996 e junho de 2004. Em 2003 e 2004, quando o órgão organizou e realizou o concurso da Câmara dos Deputados, o Cespe pagou R$ 65,4 mil ao docente da UnB. “Observa-se que houve no período uma média de R$ 2.762,91, em valores mensais pagos pelo Cespe ao servidor, o que demonstra a constância do relacionamento professor-Cespe”, destacam os auditores.

Os R$ 65,4 mil foram repassados ao professor por meio de 39 ordens de pagamento. Elas dizem respeito a serviços como elaboração e revisão de questões, conferência de cadastros de inscritos em concursos, empacotamento de provas e “consultoria técnica” - como ocorreu no exame da Câmara dos Deputados, em que ele foi aprovado.

A seleção da Câmara destinava 44 vagas ao cargo de analista legislativo. O salário inicial básico era de R$ 3.603,43. Mas, de imediato, com alguns benefícios pagos a todos os servidores da área, o candidato aprovado no concurso e empossado no cargo passaria a ganhar quase R$ 6 mil mensais, por uma jornada semanal de 40 horas de trabalho (oito horas por dia).

Anvisa
Os auditores da CGU afirmam também que ao menos 21 pessoas que prestavam serviços ao Cespe foram aprovadas no concurso público para preenchimento de vagas de nível superior da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado pelo órgão da UnB em 2005. Algumas delas receberam do Cespe por trabalho feito no período da elaboração das questões e aplicação das provas.

Dos 21 prestadores de serviço, os técnicos da CGU destacaram o nome da irmã de um diretor do Cespe à época do concurso da Anvisa. Ela recebeu R$ 12.781,09 por serviços executados no órgão da UnB. No período da elaboração das questões e aplicação das provas da Anvisa, participou da organização de quatro seleções realizadas pelo Cespe, mas não a da Anvisa.

No entanto, o irmão dela, além de receber o salário de diretor, ganhou por serviços referentes à organização do concurso da Anvisa. Ele ajudou a elaborar o edital e comunicados do exame e participou da avaliação de títulos dos aprovados na primeira etapa da seleção. Os auditores da CGU não tiveram acesso a documentos que comprovem que o ex-diretor avaliou a irmã. Mas não descartaram essa possibilidade.

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